26/02/2014 12h55 - Atualizado em
21/12/2016 11h02
Governo publica edital de licitação para novo modelo de concessão do Transcol
O edital de licitação do novo modelo de concessão para a prestação do serviço de transporte coletivo da Grande Vitória foi publicado nesta quarta-feira (26) e já está disponível no site da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop) para os interessados de todo o país. Dentre as novidades previstas, estão a aceleração da renovação da frota; tecnologia ambientalmente sustentável; garantia de acessibilidade; ampliação da família e da rede de pontos de recarga de bilhetes eletrônicos; integração com novos modais e maior controle dos indicadores de qualidade do serviço e da aplicação de penalidades.
As propostas serão abertas no dia 24 de abril. Os vencedores terão 120 dias após a assinatura do contrato para iniciar a operação. O edital define dois lotes de linhas a serem licitadas. No lote 1, são 166 linhas e sublinhas, e uma frota de 812 ônibus para atender, em sua maioria, os municípios de Vila Velha, Vitória e Serra. Já o lote 2, terá 173 linhas e sublinhas, com uma frota de 844 veículos, a maioria atendendo os municípios de Cariacica, Viana, Vitória e Serra.
Indicadores e penalidades
As empresas, ou consórcios de empresas, que vencerem a licitação terão de manter a qualidade do serviço oferecido dentro dos parâmetros estabelecidos pelo índice de desempenho, sob pena de perder até 7% de remuneração. O índice será medido por meio da aferição de diversos itens, como regularidade de horários, manutenção de frota, reclamação de usuários, entre outros. Esse índice será divulgado ao público a cada seis meses.
Durante os primeiros dois anos, o índice deverá ficar em 80%. Nos dois anos subsequentes, deverá se manter em 85% e após isso, o índice será de 90%. Quaisquer índices abaixo desses percentuais, dependendo da faixa de graduação, levarão à perda de remuneração de 1% até 7%. “Essa é uma forma de garantir a qualidade do serviço e, consequentemente, um maior conforto para os usuários”, frisou o diretor presidente da Companhia de Transporte Urbanos da Grande Vitória, Léo Calos Cruz.
O prazo de concessão definido pelo Governo do Espírito Santo é de 25 anos, renováveis por mais 15 e o operador passará a ter a responsabilidade pelos custos de operação do sistema de transporte e dos sistemas de bilhetagem, monitoramento da operação e videomonitoramento nos veículos.
As propostas serão abertas no dia 24 de abril. Os vencedores terão 120 dias após a assinatura do contrato para iniciar a operação. O edital define dois lotes de linhas a serem licitadas. No lote 1, são 166 linhas e sublinhas, e uma frota de 812 ônibus para atender, em sua maioria, os municípios de Vila Velha, Vitória e Serra. Já o lote 2, terá 173 linhas e sublinhas, com uma frota de 844 veículos, a maioria atendendo os municípios de Cariacica, Viana, Vitória e Serra.
Indicadores e penalidades
As empresas, ou consórcios de empresas, que vencerem a licitação terão de manter a qualidade do serviço oferecido dentro dos parâmetros estabelecidos pelo índice de desempenho, sob pena de perder até 7% de remuneração. O índice será medido por meio da aferição de diversos itens, como regularidade de horários, manutenção de frota, reclamação de usuários, entre outros. Esse índice será divulgado ao público a cada seis meses.
Durante os primeiros dois anos, o índice deverá ficar em 80%. Nos dois anos subsequentes, deverá se manter em 85% e após isso, o índice será de 90%. Quaisquer índices abaixo desses percentuais, dependendo da faixa de graduação, levarão à perda de remuneração de 1% até 7%. “Essa é uma forma de garantir a qualidade do serviço e, consequentemente, um maior conforto para os usuários”, frisou o diretor presidente da Companhia de Transporte Urbanos da Grande Vitória, Léo Calos Cruz.
O prazo de concessão definido pelo Governo do Espírito Santo é de 25 anos, renováveis por mais 15 e o operador passará a ter a responsabilidade pelos custos de operação do sistema de transporte e dos sistemas de bilhetagem, monitoramento da operação e videomonitoramento nos veículos.