Pregão Eletrônico nº 02/2019

Pregão Eletrônico nº 02/2019

O Pregão Eletrônico nº 02/2019 está SUSPENSO para conclusão da análise do pedido de impugnação da ALOTUR. A nova data para abertura da sessão será informada através de Publicação no Diário oficial, neste site ou no site do anco do Brasil.

RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS ENCAMINHADOS PELA EMPRESA           CEP SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, REFERENTES AO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018

 1. Da jornada de trabalho

 1.a).No item 3 do Anexo I – Termo de Referência temos:                          

“Os profissionais disponibilizados à CETURB-ES trabalharão em jornada de trabalho semanal de 44 horas, sendo 40 horas de segunda à sexta-feira, ficando as 04 (quatro) horas remanescentes compensadas em regime de escala de prontidão aos sábados e/ou domingos”.

 Pergunta 1: As 04 (quatro) horas do sábado não serão necessariamente cumpridas, (sendo utilizadas somente em necessidade de manutenção nos sábados, domingos e feriados) ou os funcionários deverão cumprir em forma de escala (neste caso qual jornada horária/diária)?

 RESPOSTA: Os eletricistas cumprirão as 4h restantes em prontidão, um no sábado e outro no domingo, comparecendo ao terminal apenas no caso de necessidade.

 Os auxiliares só cumprirão essas horas remanescentes quando necessário, devendo ser convocados antecipadamente.

 Os demais profissionais (6-seis) farão escala nos fins de semana: 1 no sábado e 1 no domingo, período integral, revezando-se, de modo que cada empregado trabalhará um fim de semana e folgará dois.

 Pergunta 2: Em quais terminais serão locados os profissionais e ferramentas?

 RESPOSTA: Os profissionais deverão se apresentar em 1 terminal por município, ou seja, 03 no Terminal de Laranjeiras (2 artífices e 1 auxiliar), 03 no Terminal de Vila Velha e 03 no Terminal de Jardim América. Os profissionais eletricistas deverão se apresentar no Terminal de Jardim América.

 As ferramentas serão distribuídas de acordo com a atividade programada para aquela semana e sua distribuição será realizada pelo Chefe Regional (empregado da CETURB-ES) encarregado do serviço.

 Pergunta 3: Na necessidade de locomoção de profissionais ente terminais, como se dará a locomoção dos profissionais e ferramentas? Haverá custo para empresa (se sim, como a mesma será ressarcida)?

 RESPOSTA: O deslocamento dos profissionais no início da jornada será de responsabilidade da contratada. Os demais deslocamentos entre terminais se darão em veículo da CETURB-ES ou sem pagamento de passagem, pois eles sairão de dentro do terminal.

 2. Da disponibilização da mão de obra

 2.a).No item 4 do Anexo I – Termo de Referência temos:

                                   “ [...] O ferramental e equipamentos adequados à perfeita execução dos serviços nas dependências dos Terminais de Integração do Sistema TRANSCOL e Sede da CETURB-ES, serão de responsabilidade da contratada, conforme relação abaixo [...]”.

 Considerando a grande altura de “pé direito” dos terminais, inclusive de postes; e não haver relação de andaimes e escadas (inclusive de extensão) na relação de ferramentas informada pela CETURB.

 Pergunta 4: De quem será a responsabilidade de fornecimento desses equipamentos, caso necessário e seu transporte entre terminais?

 RESPOSTA: As escadas e andaimes necessários à execução dos serviços serão fornecidos pela CETURB-ES.

 Os profissionais contratados deverão receber treinamento na NR35, para execução de suas atividades.

 3. Do Planejamento e Rotina dos Serviços

 3.a).No subitem 6.2 item 6 do Anexo I – Termo de Referência temos:

                                    “Obedecer às normas de segurança e medicina do trabalho para esse tipo de atividade, ficando por conta da contratada o fornecimento, antes do início da execução dos serviços, dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI.”.

 Considerando a importância de placas de aviso de cuidados tipo “Em Manutenção” delimitação de áreas (em atividades de manutenção) por cones de segurança, fitas ou correntes de segurança.

 Pergunta 5: De quem será a responsabilidade do fornecimento desses equipamentos?

 RESPOSTA: O fornecimento de EPI’s é de responsabilidade da Contratada, bem como o treinamento nas Normas de Segurança.

 Os materiais de isolamento, sinalização de segurança e demais itens necessários para a segurança dos usuários e trabalhadores serão fornecidos pela CETURB-ES.

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