Pregão Eletrônico nº 17/2018

RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS ENCAMINHADOS PELA EMPRESA           CEP SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, REFERENTES AO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018

 1. Da jornada de trabalho

 1.a).No item 3 do Anexo I – Termo de Referência temos:                          

“Os profissionais disponibilizados à CETURB-ES trabalharão em jornada de trabalho semanal de 44 horas, sendo 40 horas de segunda à sexta-feira, ficando as 04 (quatro) horas remanescentes compensadas em regime de escala de prontidão aos sábados e/ou domingos”.

 Pergunta 1: As 04 (quatro) horas do sábado não serão necessariamente cumpridas, (sendo utilizadas somente em necessidade de manutenção nos sábados, domingos e feriados) ou os funcionários deverão cumprir em forma de escala (neste caso qual jornada horária/diária)?

 RESPOSTA: Os eletricistas cumprirão as 4h restantes em prontidão, um no sábado e outro no domingo, comparecendo ao terminal apenas no caso de necessidade.

 Os auxiliares só cumprirão essas horas remanescentes quando necessário, devendo ser convocados antecipadamente.

 Os demais profissionais (6-seis) farão escala nos fins de semana: 1 no sábado e 1 no domingo, período integral, revezando-se, de modo que cada empregado trabalhará um fim de semana e folgará dois.

 Pergunta 2: Em quais terminais serão locados os profissionais e ferramentas?

 RESPOSTA: Os profissionais deverão se apresentar em 1 terminal por município, ou seja, 03 no Terminal de Laranjeiras (2 artífices e 1 auxiliar), 03 no Terminal de Vila Velha e 03 no Terminal de Jardim América. Os profissionais eletricistas deverão se apresentar no Terminal de Jardim América.

 As ferramentas serão distribuídas de acordo com a atividade programada para aquela semana e sua distribuição será realizada pelo Chefe Regional (empregado da CETURB-ES) encarregado do serviço.

 Pergunta 3: Na necessidade de locomoção de profissionais ente terminais, como se dará a locomoção dos profissionais e ferramentas? Haverá custo para empresa (se sim, como a mesma será ressarcida)?

 RESPOSTA: O deslocamento dos profissionais no início da jornada será de responsabilidade da contratada. Os demais deslocamentos entre terminais se darão em veículo da CETURB-ES ou sem pagamento de passagem, pois eles sairão de dentro do terminal.

 2. Da disponibilização da mão de obra

 2.a).No item 4 do Anexo I – Termo de Referência temos:

                                   “ [...] O ferramental e equipamentos adequados à perfeita execução dos serviços nas dependências dos Terminais de Integração do Sistema TRANSCOL e Sede da CETURB-ES, serão de responsabilidade da contratada, conforme relação abaixo [...]”.

 Considerando a grande altura de “pé direito” dos terminais, inclusive de postes; e não haver relação de andaimes e escadas (inclusive de extensão) na relação de ferramentas informada pela CETURB.

 Pergunta 4: De quem será a responsabilidade de fornecimento desses equipamentos, caso necessário e seu transporte entre terminais?

 RESPOSTA: As escadas e andaimes necessários à execução dos serviços serão fornecidos pela CETURB-ES.

 Os profissionais contratados deverão receber treinamento na NR35, para execução de suas atividades.

 3. Do Planejamento e Rotina dos Serviços

 3.a).No subitem 6.2 item 6 do Anexo I – Termo de Referência temos:

                                    “Obedecer às normas de segurança e medicina do trabalho para esse tipo de atividade, ficando por conta da contratada o fornecimento, antes do início da execução dos serviços, dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI.”.

 Considerando a importância de placas de aviso de cuidados tipo “Em Manutenção” delimitação de áreas (em atividades de manutenção) por cones de segurança, fitas ou correntes de segurança.

 Pergunta 5: De quem será a responsabilidade do fornecimento desses equipamentos?

 RESPOSTA: O fornecimento de EPI’s é de responsabilidade da Contratada, bem como o treinamento nas Normas de Segurança.

 Os materiais de isolamento, sinalização de segurança e demais itens necessários para a segurança dos usuários e trabalhadores serão fornecidos pela CETURB-ES.

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