ESCLARECIMENTOS

Pregão Eletrônico nº 02/2021 (07/04/2021)

Prezados licitantes, informamos que retomaremos a disputa do lote nº 04, loja nº 02 do Terminal de Jardim América às 11:10hs.

Licitação Fechada nº 01/2021 (05/04/2021)

A CETURB/ES torna pública a suspensão da licitação nº 01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A CETURB/ES, prevista para ocorrer no dia 13/04/2021 às 14 horas.

A nova data para abertura da sessão, será informada através de Publicação no Diário Oficial e no site da CETURB/ES (www.ceturb.es.gov.br/licitacoes).

Pregão Eletrônico nº 02/2021 (05/04/2021)

Aviso de Suspensão e Reagendamento

Prezados licitantes, informamos que o sistema do Banco do Brasil, está apresentando instabilidade que comprometem o bom andamento do certame, conforme os esclarecimentos prestados pelo Sr. Arthur Xavier assistente técnico do suporte do Banco do Brasil.

Em razão do fato, comunicamos a suspensão do certame, referente aos lotes nº 03, 04 e 05 do PE nº 02/2021 em decorrência da instabilidade do sistema apresentada e sua consequente solução. Sendo assim, reagendaremos a disputa dos lotes para o dia 07/04/2012 às 09:00hs iniciando pelo lote de nº 03.

Pregão Eletrônico nº 02/2021 (05/04/2021)

Aviso de Suspensão Temporária

Conforme disposto no item 16, alínea 16.24 do edital, “Em caso de desconexão do pregoeiro por tempo superior a dez minutos, a sessão do pregão na forma eletrônica será suspensa e reiniciada somente após comunicação aos participantes, no endereço eletrônico utilizado para divulgação”.

Considerando as supracitadas orientações editalicias, comunicamos a suspensão temporária do certame, em decorrência da instabilidade do sistema, retomaremos a disputa do lote nº 02 do PE nº 02/2021 às 13:00.

Pregão Eletrônico nº 04/2021 (26/03/2021)

A empresa COMUNICA SOLUÇÕES foi INABILITADA por deixar de atender as seguintes exigências:

1) Não atender a exigência da alínea a.1 do subitem 14.5.1 do edital, pois os Atestados apresentados não comprovam a capacidade de atendimento de um volume mensal mínimo de 10.000 ligações/mês nos últimos 12 meses.

2) Deixar de constar na proposta Comercial original, anexada na data da sessão de abertura, o Anexo I - Memorial Descritivo do Objeto e Programação dos Serviços.

3) Deixar de comprovar a condição de Micro Empresa, na forma estabelecida no subitem 14.4.1.

A empresa ACCESS COBRANCA CONTACT CENTER E INSTITUTO DE PESQ é a nova arrematante do PE nº 04/2021. Procederemos a análise da Habilitação da licitante.

Pregão Eletrônico nº 04/2021 (22/03/2021)

A empresa COMUNICA SOLUÇÕES Ltda. é a arrematante do PE nº 04/2021. Procederemos a análise da Habilitação da licitante.

Pregão Eletrônico nº 04/2021 (18/03/2021)

ATENÇÃO ao item 14.1, que informa sobre a obrigação dos licitantes encaminharem, exclusivamente por meio do sistema, todos os documentos de habilitação e seus anexos exigidos no edital, bem como proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, ATÉ A DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA, OU SEJA, ATÉ AMANHÃ (19/03/2021) ÀS 9HS.

Licitação Fechada nº 01/2021 (18/03/2021)

A empresa ALTOÉ ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS, apresentou pedido de impugnação ao edital em 12/03/2021, alegando que as exigências estabelecidas nos subitem 6.3.2, alínea “f” e a Cláusula Sexta, item 6.1, e Cláusula Nona, item 9.1.2, incisos “I”, “III” e “IV”, têm caráter restritivo. As razões apresentadas foram analisadas pelo Presidente da COPEL, juntamente com a área solicitante, sendo o pedido julgado IMPROCEDENTE. Os documentos com as razões da impugnação e Julgamento estão anexados na área "Ver Arquivos para Baixar", no site da CETURB (www.ceturb.es.gov.br/licitacoes).

A exigência estabelecida no subitem 6.3.2, alínea “f” do edital,  está plenamente justificada, tendo em vista que a empresada contratada a prestar o serviço para CETURB/ES, deverá garantir a segurança necessária para defesa dos interesses da Companhia. Dessa forma, para perfeita execução dos trabalhos, existe a necessidade de uma locomoção rápida, ágil e que não tenha ônus extras para CETURB/ES que não dispõe de recursos para tal dispêndio, e por isso a necessidade de o escritório contratado ter sucursal/sede na RMGV.   

Quanto as exigências descritas nas Cláusula Sexta, item 6.1, e Cláusula Nona, item 9.1.2, incisos “I”, “III” e “IV”, a administração pública ao exigir a apresentação das certidões, faz na intenção de que os participantes do certame comprove a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com objetivo da licitação, certificando que têm a capacidade técnica/profissional, estabelecendo critérios que permitam a contratação de profissionais com a experiencia de atuação, necessária na defesa do interesse público, portanto, não há que se falar que as cláusulas impõem restrições, uma vez que a apresentação dos documentos deverá ser cumprida por todos licitantes.

Pregão Eletrônico nº 04/2021 (12/03/2021)

A empresa ACCESS COBRANÇA E CONTACT CENTER LTDA. apresentou pedido de impugnação ao edital em 10/03/2021, alegando que as exigências estabelecidas nos itens 6.5 e 16.2.4 do Anexo I - Termo de referência, geram insegurança jurídica e restringe a competitividade. As razões apresentadas foram analisadas pela Pregoeira, juntamente com a área solicitante, sendo o pedido julgado IMPROCEDENTE. Os documentos com as razões da impugnação e Julgamento estão anexados na área "Documentos", no site www.licitacoes-e.com.br, onde o pregão será conduzido.

No que tange a apresentação de solução para redução das contas telefônicas com o uso do número 118 disponibilizado pela ANATEL, prevista no item 6.5, Anexo I do edital, a licitante, ao elaborar a proposta poderá incluir o(s) custo(s) decorrente(s) da elaboração de estudo/avaliação das alternativa existentes para recebimento de ligações de celular e uso do número 118. A decisão pelo uso da melhor solução será da CETURB/ES, que arcará com os custos das ligações e utilização do número, se for o caso.

O item 16.2 do Anexo I do edital, estabelece claramente que na proposta de preço, a licitante deve considerar 500 (quinhentos) SMS por mês, e que por este serviço será devidamente remunerada na forma contratada. Para os SMSs excedentes, os subitens 16.2.1.1 e 16.2.1.2, preveem apenas a obrigação da licitante apresentar seus os valores propostos, nas quantidades ali estabelecidas.

OUTROS ESCLARECIMENTOS:

1) Não é obrigatório a empresa CONTRATADA possuir tanto o nobreak como o gerador, devendo prevalecer o entendimento de que a licitante deverá comprovar que possui sistema de energia capaz de manter a prestação dos serviços contratados de forma ininterrupta, indicando a tecnologia utilizada, seja por geradores e/ou nobreaks.

2) O prazo de implantação está previsto no item 16.1 do Anexo I, prevê o prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato, podendo a critério da CONTRATADA ser reduzido ou prorrogado por mais 30 (trinta) dias desde que haja autorização da CETURB/ES. Esse período não será computado como período contratual, portanto, não haverá remuneração. A Contratada deverá apresentar um Plano de Implantação a ser aprovado pela CETURB/ES em até 10 dias após a assinatura do contrato, conforme subitem 20.1.1 do Termo de referência.

3) É de responsabilidade da contratada a instalação de feixes E1 no endereço da empresa , assim como toda a infraestrutura necessária para a realização dos serviços descritos no item 6.4 do Termo de Referência.

4) A volumetria do ativo é de aproximadamente 50 ligações por mês, conforme item 16.6 do Anexo I, cujo custo será de responsabilidade da contratada.

Pregão Eletrônico nº 04/2021 (11/03/2021)

ESCLARECIMENTO:

1) Todos os custos para a prestação dos serviços devem constar na planilha que irá compor a proposta comercial. Anexamos arquivo "MODELO-PLANILHA" em Documentos apenas como referência. Ao compor a planilha para a licitação, a licitante deve observar a legislação vigente no que tange ao serviço contratado, inclusive a Convenção coletiva em vigor na data da sessão pública.

Licitação Fechada nº 01/2021 (05/03/2021)

ESCLARECIMENTOS:

1) Os benefícios para as ME e EPP não se aplicam para o objeto desta contratação. Foi utilizada uma minuta padrão com a previsão de tratamento diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Tendo em vista que para o serviço objeto da contratação, nenhuma empresa poderá usufruir dos benefícios da lei 123/06, no que tange ao tratamento diferenciado na licitação, entendemos que a previsão editalíssima não gera prejuízos aos licitantes ou para a Administração.

2) A autenticação dos documentos será na hora do certame.

Pregão Eletrônico nº 04/2021 (04/03/2021)

ESCLARECIMENTOS:

1) O uniforme é citado na alínea "d" do item 1 do Anexo IV do edital, como possível insumo para a elaboração da planilha de composição de custos, porém, não há exigência do fornecimento de uniformes no Edital e seus Anexos.

2) A licitante deverá informar no item 4 do Anexo III - Proposta Comercial, qual o salário e Convenção Coletiva de Trabalho da SINTTEL-ES vigente na data da licitação, conforme estabelece a alínea "a", item 1 do Anexo IV do edital.

3) Deve ser elaborada planilha Composição de Custo por função, ou seja, uma para função de Atendente e outra para Supervisor.

4) não há impedimento quanto a locação de imóvel por parte da contratada, para a prestação de serviços, objeto da contratação deste Pregão.

5) O quantitativo mínimo de pessoas a serem contratadas, consta na tabela 1, subitem 16.1.1 do Anexo I - Termo de Referência.

Pregão Eletrônico nº 04/2021 (02/03/2021)

ESCLARECIMENTOS:

1) Não é possível informar a média de interação em uma conversa utilizando a ferramenta de Whatsapp, por ser um serviço que ainda não foi utilizado na Ceturb/ES;

2) Todos os serviços oferecidos devem ser oficiais, conforme previsto no subitem 5.8.5.5 do Anexo I;

3) A CONTRATADA deverá disponibilizar plataforma de integração com o provedor (broker) contratado pela CETURB/ES para prover o atendimento através das mídias sociais previstas e no subitem 5.8.5.2, que os custos relacionados aos provedores (brokers) serão de responsabilidade da CETURB/ES, conforme estabelecido no subitem 5.8.5.1.

Pregão Eletrônico nº 04/2021 (25/02/2021)

Prezados Senhores, devido a licença médica do Pregoeiro titular deste Pregão, Sr. Michel Vitória Souza de Andrade, este Pregão passará a ser conduzido pela Pregoeira Sra. Neila Joelma Scalser Coimbra.

Informamos também que, no dia 22/02/2021, a empresa Anova Serviços de Cobrança e Teleatendimento LTDA, solicitou a impugnação deste Pregão, alegando que a exigência de registro da empresa e profissional junto ao CRA - Conselho Regional de Administração, previstas nas alíneas “b”, “c” e “c.1”do item 14.5.1 do edital, têm caráter restritivo.

O pedido de impugnação formulado pela empresa Anova Serviços de Cobrança e Teleatendimento LTDA foi julgado PROCEDENTE, de forma que o Pregão Eletrônico nº 04/2021 será SUSPENSO, para os ajustes necessários no edital e seus anexos, retirando a exigência relacionada nas alíneas “b”, “c” e “c.1” do item 14.5.1, bem como republicação do edital, com a reabertura de prazo para a nova sessão pública do pregão, conforme as alterações descritas abaixo:

Abertura de propostas: (de 10/03/2021 - 14:00:00 para 19/03/2021 - 09:00:00).
Início da disputa: (de 10/03/2021 - 14:30:00 para 19/03/2021 - 09:30:00).

Dessa forma, o novo edital deste pregão, com as alterações realizadas em decorrência do acolhimento da impugnação, será disponibilizado amanhã (26/02/2021) após as 9hs.

Pregão Eletrônico nº 01/2021 (22/02/2021)

Adjudicado o objeto do lote único deste pregão para a empresa DT MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME, pois atendeu as exigências estabelecidas no edital e seus anexos, e não houve manifestação de recurso contra a decisão que declarou a empresa vencedora do certame.

Pregão Eletrônico nº 01/2021 (19/02/2021)

A empresa DT MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - ME é a vencedora do lote único do Pregão, pois atendeu as exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico nº 04/2021 (19/02/2021)
ESCLARECIMENTO I: Os documentos exigidos deverão ser apresentados pela empresa executora do contrato, sem prejuízo para a exigência de apresentação dos documentos emitidos somente pela matriz. 

ESCLARECIMENTO II: A disputa será pelo MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL, com valor máximo de R$ 37.892,68 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), conforme estabelecido no item 4.3 do Edital.

ESCLARECIMENTO III: Não, a planilha de composição de custo deverá ser anexada junto aos demais documentos de habilitação na plataforma licitações-e, conforme estabelecido no item 11.1 do edital. Concretizada a fase de disputa e iniciada a análise da documentação, a empresa arrematante deverá encaminhar planilha readequada com a proposta vencedora. O pregoeiro ainda poderá solicitar documentos complementares conforme disposto no item 14 do instrumento convocatório.  

ESCLARECIMENTO IV: Sim, demonstrando a legislação aplicada aos itens objeto da desoneração na sua planilha de composição de preços, a qual possibilita ao licitante a redução de seus custos operacionais.  

ESCLARECIMENTO V: Atualmente o objeto é atendido pela empresa Caper Serviços Corporativos – CNPJ nº 09.336.584/0001-45. O Contrato e aditivos estão disponíveis no site da CETURB/ES, no link: https://ceturb.es.gov.br/contratos

ESCLARECIMENTO VI: O licitante deverá apresentar atestado de serviços compatíveis com o objeto da licitação conforme disposto no item 14.5.1, alínea “a” e seus subitens, que tratam da capacidade técnico-profissional e profissional, comprovando experiência conforme disposto no instrumento convocatório.

Pregão Eletrônico nº 01/2021 (12/02/2021)

Concluímos a análise da documentação de habilitação da empresa DT Material de Construção Eireli, que encontra-se em conformidade com a Edital e seus anexos. No dia 19/02/2021, às 10hs irei declarar a empresa como Vencedora do certame.

Ressaltamos que a manifestação de recurso deve ser realizada, via sistema do Banco do Brasil, em até 30 minutos após a Declaração de Vencedor, em conformidade com o item 15 do edital.

Pregão Eletrônico nº 01/2020 (23/11/2020)

A empresa Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda - IMPAO DENTAL, atendeu as exigências de habilitação do Edital, sendo a VENCEDORA do lote único do Pregão 01/2020.

Pregão Eletrônico nº 01/2020 (20/11/2020)

Prezados Senhores, concluímos a análise da documentação de habilitação da empresa Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda. - IMPAO DENTAL, que encontra-se em conformidade com a Edital e seus anexos. No dia 23/11/2020 às 16hs e 30min., irei declarar a empresa como Vencedora do certame.

Ressaltamos que a manifestação de recurso deve ser realizada, via sistema, em até 30 minutos após a Declaração de Vencedor, em conformidade com o item 15 do edital.

Lembramos ainda que a documentação relativa a proposta comercial e Habilitação, encontra-se anexada junto a proposta da licitante, podendo ser acessada pelos interessados.

Pregão Eletrônico nº 01/2020 (12/11/2020)
ESCLARECIMENTOS I: 1. Com relação às movimentações cadastrais, referentes à inclusões e exclusões do plano, alterações cadastrais, poderá ser estabelecido período de movimentação juntamente com a gerência gestora do contrato. 2. Para fins de cancelamento de plano, será observado o disposto na RN ANS no 412/2016, que possibilita e regulamenta as exclusões de beneficiários a pedido dos mesmos. 3. As ações preventivas e de educação de saúde bucal, para os empregados, seus dependentes e agregados, sem ônus financeiro para a CETURB/ES serão negociadas com antecedência, cronograma com as ações pretendidas.

ESCLARECIMENTOS II: 1. A manutenção do empregado no plano odontológico, prevista no item 5.10 do Termo de Referência, obedecerá ao regulamentado nos artigos 4º e 5º da RN ANS 279/2011. 2. Para filhos dependentes com deficiência e que necessitam de cuidados especializados, fica assegurada a concessão do benefício sem limite de idade. A elegibilidade deverá ser comprovada com Relatório Médico atestando a invalidez permanente, constando o CID da doença.

ESCLARECIMENTOS III: A exigência de apresentação do IDSS refere-se aos anos de 2018 e 2019. Em diligência no site da ANS constatamos que o resultado do ano de 2019 ainda está em processamento, portanto, poderá ser apresentado apenas o ano de 2018.

ESCLARECIMENTOS IV: Conforme consta no item 2.1 do edital, o objeto desta contratação é de Empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde odontológica na forma do inciso i do artigo 1º da lei 9.656/98, ou seja, a descrição do objeto restou cristalino que o objetivo do Pregão Eletrônico 001/2020 é a contratação de Operadora de Plano Odontológico e não Administradora de Benefícios.

ALERTAMOS PARA AS REGRAS IMPOSTA PELO DECRETO 10024/2019, ONDE OS DOCUMENTOS REFERENTE A PROPOSTA COMERCIAL E HABILITAÇÃO DEVEM SER ANEXADAS NA DATA DA SESSÃO PÚBLICA.

Pregão Eletrônico nº 01/2020 (12/11/2020)
No dia 11/11/2020 a empesa Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda. - IMPAO . formalizou pedido de impugnação intempestiva ao edital, alegando que as exigências dos itens 5.11 e 14.5 alíneas "d" e "e" do edital, restringem a competitividade. Apesar de intempestiva procedi a análise de mérito, e as razões apresentadas foram julgadas IMPROCEDENTES e informado ao impugnante em 12/11/2020. Os documentos referente ao pedido de impugnação e a decisão desta Pregoeira, podem ser acessados na íntegra no site da Ceturb/ES, em "Licitações", "Licitações", "PE 01/2020", "Ver arquivos para baixar".
Pregão Eletrônico nº 01/2020 (11/11/2020)
No dia 06/11/2020 a empesa Porto Seguro Seguro Saúde S.A. formalizou pedido de impugnação tempestiva ao edital, alegando que as exigências dos itens 14.5 alíneas "a" e "h" do edital, restringem a competitividade. As razões apresentadas foram julgadas IMPROCEDENTES e informado ao impugnante em 10/11/2020. Os documentos referente ao pedido de impugnação e a decisão, podem ser acessados na íntegra no site do Banco do Brasil "Opções" - "Listar Documentos ou no site da CETURB/ES "licitações" - "licitações" - "PE nº 01/2020" - "Ver Arquivos para Baixar".
Pregão Eletrônico nº 01/2020 (29/10/2020)
A pedido de empresa intertessada no PE, esclarecemos:

1) A disputa será pelo MENOR PREÇO MENSAL, com valor máximo de R$ 6.812,00 (seis mil oitocentos e doze reais), conforme estabelecido no item 3.3 do Edital.

2) O valor máximo admitido para esta contratação é de R$ 163.488,00 - considerando vigência 24 meses

3) O Termo de Referência é parte do Edital, e deve ser observado para atendimento dos requisitos de Habilitação.   

4) Atualmente o objeto é atendido pela empresa Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda - IMPAO DENTAL. 

5) Os empregados e seus dependentes, em sua maioria, residem na Região Metropolitana da Grande Vitória (Vitória, Cariacica, Vila Velha, Serra, Viana, Fundão e Guarapari). A exigência de cobertura Nacional visa atender os empregados que se deslocam para participar de reuniões, seminários, congressos, visitas técnicas ou outras demandas de trabalho.

Pregão Eletrônico nº 01/2020 (23/10/2020)

Nesta data anexamos, no site do sistema licitações-e, o arquivo "EDITALCORRIGIDO01-2020.ZIP, onde consta adequações nos itens 4.1, 11.1, 12, 13.8 à 13.17.1, 14.1 e 14.4.1, em conformidade com a Lei do Pregão de nº 10.024/2019. As empresas deverão baixar o novo arquivo. As adequações não afetam a proposta de preço, motivo pelo qual não haverá necessidade de reabertura dos prazos.

Pregão Eletrônico nº 11/2017 (14/10/2020)

Não houve manifestação de recurso contra a decisão que declarou a empresa a empresa Ana Lúcia Rosa de Jesus - ME., VENCEDORA do lote nº 08 do Pregão nº 11/2017, referente a Loja nº 08 do Terminal Campo Grande. o o objeto será ADJUDICADO  á licitante vencedora e submetido à Diretoria da CETURB/ES para Homologação do resultado.

Pregão Eletrônico nº 11/2017 (13/10/2020)

Considerando que a empresa Ana Lúcia Rosa de Jesus - ME, arrematante do lote nº 08 do Pregão nº 11/2017, referente a Loja nº 08 do Terminal Campo Grande,  encontra-se devidamente Habilitada, passa a ser a VENCEDORA do certame.

Reitero que caso haja a intenção de recurso, a manifestação deverá ser através do e-mail neila.scalser@ceturb.es.gov.br, até às 13:59hs do dia 14/10/2020.

Pregão Eletrônico nº 11/2017 (08/10/2020)

A empresa Weiming Li Pastelaria Ltda., vencedora do lote nº 08 do Pregão nº 11/2017, referente a Loja nº 08 do Terminal Campo Grande,  não teve interesse em manter a proposta de preço ofertada em maio/2017. Procedemos a convocação da segunda empresa melhor classificada no Pregão, Ana Lúcia Rosa de Jesus - ME, que passou a ser a arrematante do lote com valor do lance atualizado de R$ 529.209,17 (quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e nove reais e dezessete centavos).

Recebemos e procedemos a análise da documentação e decidimos pela Habilitação da empresa Ana Lúcia Rosa de Jesus - ME. A documentação encontra-se disponível na sede administrativa da CETURB/ES, podendo ser solicitado por e-mail arquivo digitalizado de toda documentação.

Informo que no dia 13/10/2020, às 14hs, irei declarar a empresa Ana Lúcia Rosa de Jesus - ME VENCEDORA do Lote 08 do Pregão Eletrônico nº 11/2017 e aceitaremos a manifestação de recurso dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas. A intenção de recurso deverá ser manifestada através do e-mail neila.scalser@ceturb.es.gov.br, até às 13:59hs do dia 14/10/2020.

Pregão Eletrônico nº 11/2019 (27/12/2019)

O Pregão nº 11/2019, com lote nº único para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS – MOTO-FRETE, DENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA, E DE ENTREGA DE MATERIAIS DE CONSUMO ATRAVÉS DE AUTOMÓVEL, NOS 10 TERMINAIS URBANOS DE INTEGRAÇÃO DA CETURB-ES foi FRACASSADO.

Pregão Eletrônico nº 10/2019 (16/12/2019)

A empresa UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO foi a vencedora do lote nº único do Pregão nº 10/2019, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA OS EMPREGADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CETURB-ES, SEUS DEPENDENTES E AGREGADOS, com o valor mensal de R$ 315.803,08 (trezentos e quinze mil, oitocentos e três reais e oito centavos).

Pregão Eletrônico nº 09/2019 (11/12/2019)

A empresa GUILHERME AUGUSTO RAMOS ME foi a vencedora do lote nº único do Pregão nº 09/2019, com o valor total de R$ 76.598,70 (setenta e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta centavos).

Pregão Eletrônico nº 10/2019 (25/11/2019)

RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL:

1) Item 4.5.3 do Anexo I: Pais e Mães e Filhos e enteados maiores de 24 anos de idade devem ser classificados como Dependentes (item 4.5.2) ou como Agregados; não é possível ter uma classificação dupla.  

Resp.: A terminologia dependentes/agregados, é utilizada na redação do Acordo Coletivo de Trabalho, que concede o benefício de assistência médica aos empregados, tendo sido transcrito no presente edital, porém, não há qualquer problema que a empresa que vier a prestar o serviço, objeto deste certame, adeque a classificação, desde que todos os entes relacionados nos itens 4.5.2 e 4.5.3 do Termo de Referência, sejam contemplados na contratação pretendida. A forma como será procedida os respectivos descontos na folha de pagamento dos empregados, é processo interno, que não interfere no valor da proposta da licitante.

2) Item 4.5.5 do Anexo I: o cumprimento desse item (aproveitamento de carência para ex-empregado) deve ser antecedido pela análise sobre o direito à manutenção do plano (RN 279), portabilidade de carências (RN 438), novo plano na mesma operadora (Súmula 21 e CONSU 19). 

Resp.: A exigência estabelecida no item 4.5.5 do Anexo I, trata de direito assegurado, com base nos art. 30 e 31 da Lei 9.656/98 e Resoluções Normativas 279 e 438 da ANS, observadas as condicionantes, inclusive as previstas na Resolução do CONSU nº 19 e Sumula Normativa nº 21, também da ANS.

Pregão Eletrônico nº 10/2019 (14/11/2019)

RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL:

1) No item 4.2.2. DAS CARACTERÍSTICAS E MODALIDADE DO PLANO DE SAÚDE, vocês solicitam a disponibilização do plano referência em atenção a RN 387/2015 da ANS, porém, no item 1.2. DO OBJETO, vocês solicitam a acomodação em APARTAMENTO, contudo, conforme determinado pela ANS o plano referência necessariamente precisa ter a acomodação em ENFERMARIA. 

No item 4.2.2. vocês estavam se referindo a um produto similar, ou seja, um produto com as características parecidas com o produto referência?  

Resp.: Inicialmente, façamos a correção da referência à RN 387/2015 para RN 428/2017, que está em vigor e atualizou o rol de procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência à saúde. 

O Edital traz em seu Objeto:

"2. OBJETO

2.1. Constitui o objeto do presente pregão eletrônico a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Serviços Complementares para os empregados do Quadro de Pessoal da CETURB-ES, seus dependentes e agregados, mediante Assistência Médico-Hospitalar e Ambulatorial, na forma estabelecida pela Lei nº 9.656 de 03 de junho de 1998 e os procedimentos médicos reconhecidos pelo Conselho de Saúde Suplementar – CONSU, e ainda, segundo os termos deste instrumento, conforme especificado no Anexo I – Termo de Referência."

O Termo de Referência, em seu item 1.2 do Anexo I, por sua vez detalha a contratação pretendida, onde prevê: 

"1.2. Os serviços de Assistência Médico-Hospitalar têm por objetivo o atendimento, por intermédio de medidas preventivas, assistenciais e de recuperação da saúde, mediante assistência médico-hospitalar e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, ambulatorial, inclusive internações em quarto privativo, a nível nacional, com serviços de remoção no território nacional, visando a garantir a manutenção do bem estar físico e mental dos empregados do Quadro de Pessoal da CETURB-ES, seus dependentes e agregados regularmente inscritos, devendo abranger todos os serviços previstos no ROL DE PROCEDIMENTOS elaborado e emitido pelo Conselho de Saúde Suplementar - CONSU." ( grifo nosso) 

Desta forma o item 4.2.2 é a referência, naquilo que não difere do Objeto a ser contratado, que se encontra detalhado no Termo de Referência.

 

2) No item 14.2.7. HABILITAÇÃO TÉCNICA, vocês informam que é considerado essencial a existência de no mínimo (01) hospital credenciado em cada município da Região Metropolitana da Grande Vitória (Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória) e nos municípios de Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares, Santa Teresa, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins, Alegre, Guarapari, Fundão.  

Podemos nos embasar na Resolução nº RN Nº 259 da ANS, mais especificamente em seu  Art. 5º, ou necessariamente precisaremos ter hospitais credenciados em todos municípios citados no item supracitado?  

Resp.: Inicialmente, esclarecemos que RN 259/2011 foi revogada pela RN 268/2011. 

Quanto ao questionamento, caso a contratada não tenha hospitais credenciados nos municípios citados na alínea "d" do Item 14.2.7, prevalecerá a previsão contida nos Incisos I e II da RN nº 268/2011.

Pregão Eletrônico nº 06/2019 (26/07/2019)

O Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2019 foi cancelado, tendo sido reaberto com o nº 06/2019 e já está disponível no site da CETURB (www.ceturb.es.gov.br) e do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), onde constam as regras para participação, valores para cada loja e documentação exigida.

A principal alteração realizada em relação ao edital anterior (04/2019) é que a Permissão de Uso será de 36 meses, podendo ser prorrogada por até 12 meses.

A sessão de abertura será no dia 14/08/2019 às 9hs.

Pregão Eletrônico nº 04/2019 (22/07/2019)

Prezados Senhores, este pregão será CANCELADO, para readequações ao Edital. A nova data será comunicada a todos os participantes desde Pregão. Agradecemos a compreensão de todos e esperamos que todos participem da nova sessão de abertura.

Pregão Eletrônico nº 04/2019 (12/07/2019)

ATENÇÃO!

Encerrada a disputa de todos os lotes, caso uma licitante seja ARREMATANTE de MAIS DE UMA LOJA DO MESMO TERMINAL, será convocada imediatamente, através de mensagem no sistema do Banco do Brasil, para que informe, no prazo de 10 (dez) minutos, se há interesse de desistir de uma ou mais lojas, DEVENDO ESCOLHER, NO MÍNIMO, UMA LOJA.  

Pregão Eletrônico nº 04/2019 (11/07/2019)

Informo que será realizada obra de substituição de parte da cobertura do Terminal Laranjeiras, com início no dia 22/07/2019, portanto a previsão de entrega das lojas nº 02 e 33 aos vencedores da licitação, ocorrerá após a execução dos serviços onde as lojas estão localizadas, com PREVISÃO de conclusão em 09/08/2019 para a loja nº 02 e dia 20/09/2018 para a loja nº 33.

Pregão Eletrônico nº 03/2019 (28/06/2019)

Procedida a análise do pedido de revisão, por parte do CRA-ES, da decisão que julgou improcedente o pedido de impugnação do Pregão Eletrônico nº 03/2019, ratificamos o entendimento de que o serviço preponderante, objeto da licitação, está condicionado às exigências legais do Programa de Alimentação do Trabalhador, que exige, de forma explícita, que as empresas fornecedoras e prestadoras de serviços de alimentação coletiva deverão possuir responsável técnico pela execução do programa, legalmente habilitado em nutrição, motivo pelo qual estabelecemos a exigência de registro no Conselho Regional de Nutrição, no item 14.5.3 do edital.

Pregão Eletrônico nº 03/2019 (27/06/2019)

O pedido de Impugnação ao edital da empresa Le Card Administração de Cartões Ltda. foi julgado IMPROCEDENTE, por entendermos que as exigências do Edital não fere os princípios fundamentais, tais como da Competitividade, da Isonomia, da Seleção da Proposta mais Vantajosa para a Administração. Os interessados nos documentos completos referente a impugnação e resposta, podem solicitar através do e-mail neila.scalser@ceturb.es.gov.br. 

Será disponibilizado prazo máximo de 20 (vinte) dias para que o vencedor da licitação apresente a rede de estabelecimentos credenciados.

LOCALIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DA CETURB-ES:

1) Terminal Campo Grande, Rua Dom Pedro II, s/nº, Cruzeiro do Sul, Cariacica;

2) Terminal Jardim América, Rod. BR 262, s/nº, Jardim América, Cariacica;

3)Terminal Itacibá, Rod. José Sete, s/nº, Itacibá, Cariacica;

4) Terminal São Torquato, Rua Magno Coutinho, s/nº, São Torquato, Vila Velha;

5) Terminal Vila Velha, Rua Luciano das Neves, s/nº, Divino Esp. Santo, Vila Velha;

6) Terminal Itaparica, Rod. Darly Santos, s/nº, Itaparica, Vila Velha;

7) Terminal Ibes, Rua Mahatma Ghand, s/nº, Ibes, Vila Velha,

8) Terminal Laranjeiras, Av. Civit, s/nº, Laranjeiras, Serra;

9) Terminal Carapina, Rua Carioca, s/nº, Manoel Plaza , Serra;

10) Terminal Jacaraípe, Rua Talma Rodrigues Ribeiro s/n, Castelândia, Serra;

11) Sede da CETURB-ES, Av. Jerônimo Monteiro, 96, Centro, Vitória-ES.

A rede credenciada deverá contemplar o item 3.1 do Termo de Referência e a avaliação do atendimento rede, será feita com base na relação disponibilizada pelo vencedor do pregão, em relação aos postos de trabalho dos empregados (sede e terminais de integração)

As principais capitais brasileiras a que se refere o subitem 2 da alínea "f" do item 13.15, do edital são: Vitória, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador e Brasília (a capital federal).

Pregão Eletrônico nº 03/2019 (25/06/2019)

O pedido de Impugnação ao edital do Conselho Regional de Administração - CRA, foi julgado IMPROCEDENTE, por entendermos que a fiscalização do objeto deve ser realizada pelo Conselho Regional de Nutrição - CRN, conforme exigência do PAT. Os interessados nos documentos completos referente a impugnação e resposta, podem solicitar através do e-mail neila.scalser@ceturb.es.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 03/2019 (24/06/2019)

Recebemos hoje, 24/06/2019, pedido de Impugnação do edital, por parte da empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, alegando que a exigência de que a licitante deve apresentar listagem de hipermercados credenciados nas principais capitais brasileiras, restringe a competição do certame.

Boa tarde, retificamos a informação quanto ao prazo para análise do pedido de Impugnação do Conselho Regional de Administração - CRA, que é de 03 (três) dias úteis, portanto a resposta será dada até o dia 25/06/2019, uma vez que os dias 20 e 21/06/2019 não teve expediente na CETURB-ES.

Pregão Eletrônico nº 03/2019 (19/06/2019)

ESCLARECIMENTOS AO EDITAL:
1. A empresa que atualmente presta os serviços objeto desta licitação é a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A.
2. O contrato possui uma taxa de desconto de 2,50% (dois vírgula cinquenta por cento).
3. O valor máximo mensal admitido é o valor de R$ 225.742,40 conforme previsto no item 12.1.1 do edital.
4. O canal 0800 não precisa ser de uso exclusivo do RH da CETURB. A pretensão da exigência estabelecida no item 4.2 do Termo de Referência é que a contratada tenha uma linha 0800 para atendimento das demandas da contratante relacionadas à gestão do contrato, diferente do tipo de atendimento dispensado aos usuários via call center.

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Informo que recebemos no dia 18/06/2019, pedido de Impugnação do edital, por parte do Conselho Regional de Administração - CRA, alegando a obrigatoriedade de exigência de registro junto ao CRA-ES das empresas licitantes, bem como do Atestado de Capacidade Técnica. Em conformidade com o Edital, que estabelece 02 dias úteis para análise das razões apresentadas, informo que a resposta será dada no dia 24/06/2019, uma vez que os dias 20 e 21/06/2019 não haverá expediente na CETURB-ES. 

Pregão Eletrônico nº 02/2019 (18/06/2019)

O Pregão Eletrônico nº 02/2019, que se encontrava suspenso, será reaberto, porém como Pregão Eletrônico nº 04/2019.

A CETURB-ES torna público que o início da sessão de disputa do PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2019, cujo objeto é OUTORGAR PERMISSÃO DE USO REMUNERADA A PESSOA JURÍDICA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOJAS, ASSIM DISTRIBUÍDAS NOS TERMINAIS URBANOS DE INTEGRAÇÃO: LOJAS 02 E 33 EM LARANJEIRAS E LOJAS 01, 03 E 04 EM CARAPINA, será realizada no dia 22/07/2019 às 09:30h.

Os licitantes deverão cadastrar nova proposta de preço no pregão nº 04/2019, tendo em vista que foram realizadas alterações no edital, bem como atualização dos valores de aluguel.

Os interessados poderão acessar a partir de amanhã, o novo Edital por meio dos sites: www.ceturb.es.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (27) 3232-4562 com a Sra. Neila Joelma Scalser, de 08:00 h às 12h e de 13h às 17:00h.

Pregão Eletrônico nº 02/2019 (28/02/2019)

O pedido de impugnação ao Pregão Eletrônico nº 02/2019, foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE. Será retirado do edital o impedimento estabelecido no item 10.1, quanto a participação de empresas que tenham ação judicial em face da CETURB-ES.

O Pregão Eletrônico está e continuará SUSPENSO para adequações ao Edital, sendo que a nova data de abertura da sessão pública será divulgada no site do Banco do Brasil, da CETURB-ES e no Diário Oficial, com no mínimo 15 dias úteis de antecedência.

Pregão Eletrônico nº 02/2019

O Pregão Eletrônico nº 02/2019 está SUSPENSO para conclusão da análise do pedido de impugnação da ALOTUR. A nova data para abertura da sessão será informada através de Publicação no Diário oficial, neste site ou no site do anco do Brasil.

RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS ENCAMINHADOS PELA EMPRESA           CEP SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, REFERENTES AO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018

 1. Da jornada de trabalho

 1.a).No item 3 do Anexo I – Termo de Referência temos:                          

“Os profissionais disponibilizados à CETURB-ES trabalharão em jornada de trabalho semanal de 44 horas, sendo 40 horas de segunda à sexta-feira, ficando as 04 (quatro) horas remanescentes compensadas em regime de escala de prontidão aos sábados e/ou domingos”.

 Pergunta 1: As 04 (quatro) horas do sábado não serão necessariamente cumpridas, (sendo utilizadas somente em necessidade de manutenção nos sábados, domingos e feriados) ou os funcionários deverão cumprir em forma de escala (neste caso qual jornada horária/diária)?

 RESPOSTA: Os eletricistas cumprirão as 4h restantes em prontidão, um no sábado e outro no domingo, comparecendo ao terminal apenas no caso de necessidade.

 Os auxiliares só cumprirão essas horas remanescentes quando necessário, devendo ser convocados antecipadamente.

 Os demais profissionais (6-seis) farão escala nos fins de semana: 1 no sábado e 1 no domingo, período integral, revezando-se, de modo que cada empregado trabalhará um fim de semana e folgará dois.

 Pergunta 2: Em quais terminais serão locados os profissionais e ferramentas?

 RESPOSTA: Os profissionais deverão se apresentar em 1 terminal por município, ou seja, 03 no Terminal de Laranjeiras (2 artífices e 1 auxiliar), 03 no Terminal de Vila Velha e 03 no Terminal de Jardim América. Os profissionais eletricistas deverão se apresentar no Terminal de Jardim América.

 As ferramentas serão distribuídas de acordo com a atividade programada para aquela semana e sua distribuição será realizada pelo Chefe Regional (empregado da CETURB-ES) encarregado do serviço.

 Pergunta 3: Na necessidade de locomoção de profissionais ente terminais, como se dará a locomoção dos profissionais e ferramentas? Haverá custo para empresa (se sim, como a mesma será ressarcida)?

 RESPOSTA: O deslocamento dos profissionais no início da jornada será de responsabilidade da contratada. Os demais deslocamentos entre terminais se darão em veículo da CETURB-ES ou sem pagamento de passagem, pois eles sairão de dentro do terminal.

 2. Da disponibilização da mão de obra

 2.a).No item 4 do Anexo I – Termo de Referência temos:

                                   “ [...] O ferramental e equipamentos adequados à perfeita execução dos serviços nas dependências dos Terminais de Integração do Sistema TRANSCOL e Sede da CETURB-ES, serão de responsabilidade da contratada, conforme relação abaixo [...]”.

 Considerando a grande altura de “pé direito” dos terminais, inclusive de postes; e não haver relação de andaimes e escadas (inclusive de extensão) na relação de ferramentas informada pela CETURB.

 Pergunta 4: De quem será a responsabilidade de fornecimento desses equipamentos, caso necessário e seu transporte entre terminais?

 RESPOSTA: As escadas e andaimes necessários à execução dos serviços serão fornecidos pela CETURB-ES.

 Os profissionais contratados deverão receber treinamento na NR35, para execução de suas atividades.

 3. Do Planejamento e Rotina dos Serviços

 3.a).No subitem 6.2 item 6 do Anexo I – Termo de Referência temos:

                                    “Obedecer às normas de segurança e medicina do trabalho para esse tipo de atividade, ficando por conta da contratada o fornecimento, antes do início da execução dos serviços, dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI.”.

 Considerando a importância de placas de aviso de cuidados tipo “Em Manutenção” delimitação de áreas (em atividades de manutenção) por cones de segurança, fitas ou correntes de segurança.

 Pergunta 5: De quem será a responsabilidade do fornecimento desses equipamentos?

 RESPOSTA: O fornecimento de EPI’s é de responsabilidade da Contratada, bem como o treinamento nas Normas de Segurança.

 Os materiais de isolamento, sinalização de segurança e demais itens necessários para a segurança dos usuários e trabalhadores serão fornecidos pela CETURB-ES.

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