Comitê de Auditoria Estatutário

Nos termos do art. 1º, §1º da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2º, §3º do Decreto nº 4272/2018, a exigência de divulgar o Relatório Anual e as Atas das reuniões não se aplica à CETURB/ES.

Nos exercícios sociais anteriores a 2025, registrou receita operacional bruta inferior a R$90.000.000,00 (Noventa milhões de reais).

No tocante ao exercício social de 2025, o prazo para promover os ajustes necessários, por ultrapassar a receita operacional bruta acima referida, finda em 31/12/2026. 

Atualizado em 17/06/2026.

Comitê de Elegibilidade Estatutário ou Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração

Nos termos do art. 1º, §1º da Lei nº 13.303/2016 e do art. 2º, §3º do Decreto nº 4272/2018, a exigência de divulgar as Atas das reuniões não se aplica à CETURB/ES.

Nos exercícios sociais anteriores a 2025, registrou receita operacional bruta inferior a R$90.000.000,00 (Noventa milhões de reais).

No tocante ao exercício social de 2025, o prazo para promover os ajustes necessários, por ultrapassar a receita operacional bruta acima referida, finda em 31/12/2026. 

Atualizado em 17/06/2026.